Prefeitura reforça proibição de fogueiras em áreas urbanas durante período junino

A Prefeitura Municipal de Baraúna, por meio do Decreto Municipal nº 178/2026, reforça o cumprimento da Lei Estadual nº 11.711/2020: ❌ Está proibido acender fogueiras dentro dos limites urbanos do município. ❌ Também estão proibidos fogos de artifício com estampidos. A medida tem como objetivo proteger a saúde da população, especialmente crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios, além de prevenir acidentes e reduzir riscos ambientais. 🎯 Vale lembrar: queimar fogueiras na área urbana é crime ambiental e pode gerar multas. Vamos manter nossas tradições com responsabilidade, respeito e segurança para todos!