Diário Oficial
03/07/2026HOMOLOGAÇÃO PE13Nº 20260703104314
03/07/2026FISCAIS CONTRATUASI PE13Nº 20260703104837
03/07/2026PORTARIA Nº 047/2026-GAPREF - NOMEAR O SR. HUGO DE LIMA SOUSA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 03 DE JULHO DE 2026.Nº 20260703120321
03/07/2026SXTRATO PE 13/2026Nº 20260703080635
03/07/2026PORTARIA Nº 046/2026-GAPREF - EXONERAR O SR. SERGIO REIS ALVES DE SOUSA DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASESSOR. - 03 DE JULHO DE 2026.Nº 20260703115449
02/07/2026RESULTADO CR04Nº 20260702074555
02/07/2026RATIFICAÇÃO CR04Nº 20260702074748
02/07/2026EXTRATO CR 04Nº 20260702081954
01/07/2026PORTARIA Nº 043/2026-GAPREF - DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, OCUPADO/EXERCIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JANE DE SOUTO NUNES. - 01 DE JULHO DE 2026.Nº 20260701093751
01/07/2026PORTARIA Nº 044/2026-GAPREF - DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TRATORISTA, OCUPADO/EXERCIDO PELO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ FÉLIX DE SOUTO FILHO. - 01 DE JULHO DE 2026.Nº 20260701094648
01/07/2026AVISO DE LICITAÇÃO DP 12/2026Nº 20260701100609
01/07/2026PORTARIA Nº 045/2026-GAPREF - DECLARAR A PEDDIDO VACÂNCIA DO CARGO DE FACILITADOR DOS PROGRAMAS SOCIAIS OCUPADO PELO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA. - 01 DE JULHO DE 2026.Nº 20260701100612
01/07/2026LEI MUNICIPAL Nº 736/2026-GP - DISPÕE SOBRE: DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 01 DE JULHO DE 2026.Nº 20260701101538
01/07/2026AVISO DE DISPENSA DP 12Nº 20260701112500
01/07/2026LEI MUNICIPAL Nº 738/2026-GP - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA ACOMETIDA POR SINDROME DE FIBROMIALGIA, FADIGA CRÕNICA, SINDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 01 DE JULHO DE 2026.Nº 20260701112910
01/07/2026LEI MUNICIPAL Nº 737/2026-GP - DISPÕE SOBRE: A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.626/2023, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 01 DE JULHO DE 2026.Nº 20260701112117
30/06/2026EXTRATO ATA PE 14Nº 20260630112049
23/06/2026EXTRATUAL CR03 CAPRINOSNº 20260623115516
23/06/2026EXTRATO DE ALTEREÇÃO IN 04-2026Nº 20260623013935
23/06/2026EXTRATO DE ALTEREÇÃO IN 05/2026Nº 20260623014245