Diário Oficial
23/06/2026HOMOLOGAÇÃO PE 14/2026Nº 20260623021216
23/06/2026FISCAIS CONTRATUAIS PE 14/2026Nº 20260623021942
22/06/2026AVISO DE EDITAL PE 15/2026Nº 20260622074010
22/06/2026PORTARIA Nº 042/2026-GAPREF - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES INDICADOS PARA COMPOREM O COMITÊ GESTOR DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO -PME PARA O DECÊNIO 2026/2036. - 22 DE JUNHO DE 2026.Nº 20260622100936
22/06/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: PROIBIÇÃO DE FAZER E ACENDER FOGUEIRAS, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE 2026.Nº 20260622114447
22/06/2026RESOLUÇÃO Nº 02/2026-CMDCA/BARAÚNA-PB - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE 2026.Nº 20260622115017
22/06/2026EXTRATO CONTRATUAL DP 11Nº 20260622034703
19/06/2026RATIFICAÇÃO DP11Nº 20260619020925
19/06/2026FISCAIS CONTRATUAIS DP11Nº 20260619021116
19/06/2026EXTRATO DE REEEQUILIBRIO AO CT 43/2026Nº 20260619022859
18/06/2026DECRETO Nº 173/2026 - CONCEDE FERIAS A JOSE SILVA - EXONERACAO DE MARIA SOUZA, NOMEACAO DE PEDRO SANTOS, DESIGNACAO DE ANA COSTA - DECRETO LUTO OFICIAL - ALTERA PORTARIA 123 - REVOGA PORTARIA 456Nº 20260618112311
18/06/2026RATIFICAÇÃO DP 10Nº 20260618021624
18/06/2026FISCAIS DP 10Nº 20260618021852
18/06/2026EXTRATO ATA DP 10Nº 20260618022411
18/06/2026EXTRATO CONTRATUAL DP 10Nº 20260618022527
18/06/2026EXTRATO DE REEQUILIBRI PE 28Nº 20260618032928
18/06/2026LEI MUNICIPAL Nº 735/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 18 DE JUNHO DE 2026.Nº 20260618123249
17/06/2026EXTRATO DE ADITIVO AO CT 153/2025Nº 20260617091545
16/06/2026EXTRATO CR04 DANIELNº 20260616110633
15/06/2026EXTRATO CR04Nº 20260615075852