Diário Oficial
08/06/2026EXTRATO CONTRATUAL DP 09Nº 20260608092433
08/06/2026HOMOLOGAÇÃO PE10/2026Nº 20260608014635
08/06/2026HOMOLOGAÇÃO PE10Nº 20260608014954
08/06/2026FISCAIS DO CONTRATO PE 10Nº 20260608015542
03/06/2026AVISO DE EDITALNº 20260603085311
03/06/2026LEI MUNICIPAL Nº 731/2026-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 53.560,07 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE JUNHO DE 2026.Nº 20260603105518
03/06/2026LEI MUNICIPAL Nº 732/2026-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 237.051,15(DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE JUNHO DE 2026.Nº 20260603110020
03/06/2026HOMOLOGAÇÃO CR 03Nº 20260603023625
03/06/2026LEI MUNICIPAL Nº 733/2026-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE JUNHO DE 2026.Nº 20260603110433
02/06/2026AVISO PE 13Nº 20260602100133
02/06/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ANTECIPA A FEIRA LIVRE DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE JUNHO DE 2026.Nº 20260602100520
02/06/2026PORTARIA Nº 039/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO BATISTA FÉLIX DE LIMA. - 02 DE JUNHO DE 2026.Nº 20260602103544
02/06/2026PORTARIA Nº 040/2026-GAPREF - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES INDICADOS PELAS SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES PARA COMPOREM O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO PELO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2026-GAPREF. - 02 DE JUNHO DE 2026.Nº 20260602103818
02/06/2026EXTRATO DE AMOSTRANº 20260602020119
01/06/2026EXTRATUTO DE RESCISÃONº 20260601085556
29/05/2026EXTRATO CONTRATUAL PE 11Nº 20260529110602
29/05/2026AVISO DE DISPENSANº 20260529035109
27/05/2026RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 03Nº 20260527083630
27/05/2026PORTARIA Nº 036/2026-GAPREF - NOMEAR A SRª ROBERTA MAILLE DA SILVA MORAIS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 27 DE MAIO DE 2026.Nº 20260527112546
27/05/2026PORTARIA Nº 037/2026-GAPREF - REINTEGRAR O SR. ODON DA SILVA, N CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE ARTES. - 27 DE MAIO DE 2026.Nº 20260527112935