Diário Oficial
14/05/2026DECRETO MUNICIPAL N° 131/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2026.Nº 20260514092947
13/05/2026EXTRATO CONTRATUAL PE 09Nº 20260513041245
12/05/2026RESOLUÇÃO Nº 003/2026-CMS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2025. - 12 DE MAIO DE 2026.Nº 20260512091824
12/05/2026EXTRATO CONTRATUAL PE 08Nº 20260512015002
12/05/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE: ELEIÇÃO E POSE DA NOVA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA ONG NOVA BARAÚNA PARA O EXERCICIO DE 2026/2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE MAIO DE 2026.Nº 20260512095627
11/05/2026EXTRATO DE CONTREATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 060/2026. - 11 DE MAIO DE 2026.Nº 20260511094902
11/05/2026TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 146/2025. - 11 DE MAIO DE 2026.Nº 20260511115822
11/05/2026AVISO DE EDITAL PE 10Nº 20260511021457
06/05/2026AVISO DE DISPENSA 09/2026Nº 20260506013222
06/05/2026HOMOLOGAÇÃO PE 09/2026Nº 20260506025541
06/05/2026FISCAIS CONTRATUAISNº 20260506025735
04/05/2026ACREDENCIAMENTO 03Nº 20260504073712
04/05/2026AVISO DE CREDENCIAMENTO 04/2026Nº 20260504083708
27/04/2026EXTRATO DE CONTRATO IN 03/2026Nº 20260427090851
27/04/2026EXTRATO DE CONTRATO DP 07Nº 20260427095747
27/04/2026EXTRATO DE CONTRATO DP 07Nº 20260427100024
27/04/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE ABRIL DE 2026.Nº 20260427113446
27/04/2026EXTRATO CONTRATUAL IN 03Nº 20260427113817
27/04/2026RATIFICAÇÃO DP 08/2026Nº 20260427115047
27/04/2026FISCAIS CONTRATUAIS DP 08Nº 20260427115451