Diário Oficial
27/04/2026EXTRATO CONTRATUAL DP 08Nº 20260427115646
24/04/2026RATIFICAÇÃO IN 03Nº 20260424071748
24/04/2026FISCAIS CONTRATUAISNº 20260424072214
24/04/2026EXTRATO RP 07/2026Nº 20260424084055
24/04/2026RATIFICAÇÃO RP 07/2026Nº 20260424084254
24/04/2026FISCAIS CONTRATUAIS RP 07/2026Nº 20260424084443
24/04/2026EXTRATO SEGUNDO CONTRATONº 20260424042414
23/04/2026PORTARIA Nº 033/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO BENEDITO MARQUES DOS SANTOS. - 23 DE ABRIL DE 2026.Nº 20260423103607
23/04/2026LEI MUNICIPAL Nº 730/2026-GP - DISPÕE SOBRE: A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS E/OU LOCADOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, DE FORMA A PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO A MÉDIA DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE ABRIL DE 2026.Nº 20260423110758
22/04/2026EXTRATO DA ATA PE 08/2026Nº 20260422113418
22/04/2026HOMOLOGAÇÃO PE 08/2026Nº 20260422113942
22/04/2026FISCAIS CONTRATUASI PE 08/2026Nº 20260422114146
20/04/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2026-GP - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE ABRIL DE 2026.Nº 20260420120840
17/04/2026AVISO DE EDITAL PREGÃO 10/2026Nº 20260417012831
17/04/2026RATIFICAÇÃO DP 06/2026Nº 20260417015701
17/04/2026GOSTOR E FISCAL CONTRATUALNº 20260417015853
17/04/2026EXTRATO CONTRATUAL DP 06Nº 20260417022557
15/04/2026EXTRATO PE 07/2026Nº 20260415093008
15/04/2026EXTRATO DE CONTRATO PE 03Nº 20260415102149
14/04/2026PORTARIA Nº 028/2026-GAPREF - REMOVER A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA LIVIA SANTOS DA SILVA. - 14 DE ABRIL DE 2026.Nº 20260414094818