Diário Oficial
14/04/2026EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 032/2026. - 14 DE ABRIL DE 2026.Nº 20260414100126
14/04/2026AVISO DE EDITAL PE 12Nº 20260414034815
14/04/2026AVISO DE EDITAL PE 11-2026Nº 20260414042024
14/04/2026EXTRATO DP 05/2026Nº 20260414043820
14/04/2026PORTARIA Nº 031/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA RAIANE NAIARA DE OLIVEIRA DANTAS. - 14 DE ABRIL DE 2026.Nº 20260414095713
09/04/2026EXTRATO DAS ATAS PE 07/2026Nº 20260409073534
09/04/2026PORTARIA Nº 032/2026-GAPREF - PRORROGAR PRAZO DE PORTARIA Nº 024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. - 09 DE ABRIL DE 2026.Nº 20260409110936
07/04/2026EXTRATO DE CONTRATO PE 05/2026Nº 20260407084613
07/04/2026HOMOLOGAÇÃO PE 07/2026Nº 20260407085135
07/04/2026GESTOR E FISCAL CONTRATUALNº 20260407085413
01/04/2026PORTARIA Nº 027/2026-GAPREF - RELOTAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSE DA SILVA. - 01 DE ABRIL DE 2026.Nº 20260401121817
01/04/2026PORTARIA Nº 028/2026-GAPREF - REMOVER A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA LIVIA SANTOS DA SILVA. - 01 DE ABRIL DE 2026.Nº 20260401122124
01/04/2026PORTARIA Nº 029/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO BATISTA RODRIGUES DE MORAIS. - 01 DE ABRIL DE 2026.Nº 20260401122428
31/03/2026ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA N° 01/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) - BARAÚNA-PB. 31 DE MARÇO DE 2026.Nº 20260331121504
31/03/2026RESOLUÇÃO Nº 001/2026-CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PMAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, PARA A VIGÊNCIA DE 2026 A 2029. - 31 DE MARÇO DE 2026.Nº 20260331121813
31/03/2026HOMOLOGAÇÃO PE 03-2026Nº 20260331032003
31/03/2026GESTOR E FISCAL CONTRATUALNº 20260331032151
31/03/2026HOMOLOGAÇÃO DP 05/2026Nº 20260331035138
31/03/2026GESTOR E FISCALNº 20260331035656
31/03/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 31 DE MARÇO DE 2026.Nº 20260331112357