Diário Oficial
27/05/2026PORTARIA Nº 038/2026-GAPREF - RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO CICERO ANTÔNIO ARAÚJO DE LIMA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - 27 DE MAIO DE 2026.Nº 20260527113238
27/05/2026EXTRATOS DAS ATAS PE 011Nº 20260527033402
25/05/2026RATIFICAÇÃO INEX 04/2026Nº 20260525073358
25/05/2026FISCAIS CONTRATUAIS INEX 04Nº 20260525073542
25/05/2026EXTRATO CONTRATUAL INEX 04Nº 20260525073742
25/05/2026RATIFICAÇÃO INEX 05Nº 20260525075518
25/05/2026FISCAIS CONTRATUAIS INEX 05Nº 20260525075842
25/05/2026EXTRATO CONTRATUAL INEX 05Nº 20260525080155
25/05/2026RESULTADO CR 04Nº 20260525031750
21/05/2026EXTRATO CONTRATUALNº 20260521035844
20/05/2026EXTRATONº 20260520110336
20/05/2026HOMOLOGAÇÃO PE 11/2026Nº 20260520023149
20/05/2026FISCAIS CONTRATUAISNº 20260520023342
19/05/2026ADJUDICAÇÃO PE 12/2026Nº 20260519082920
19/05/2026FISCAISL CONTRATUAISNº 20260519083324
19/05/2026ATAS EXTRATO PE 12-2026Nº 20260519085429
14/05/2026PORTARIA Nº 034/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILDA MELO CRUZ. - 14 DE MAIO DE 2026.Nº 20260514092353
14/05/2026PORTARIA Nº 035/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NAZARE DE OLIVEIRA SANTOD. - 14 DE MAIO DE 2026.Nº 20260514092621
14/05/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2026.Nº 20260514112849
14/05/2026EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUALNº 20260514113722