Diário Oficial
17/04/2023TERMO DE DISPENSA 00013/2023Nº 20230417122838
17/04/2023EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 003/2023Nº 20230417083632
14/04/2023HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0003/2023Nº 20230414084436
14/04/2023ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0003/2023Nº 20230414084251
13/04/2023TERMO DE APOSTILAMENTO - TOMADA DE PREÇO 006/2022Nº 20230413113147
12/04/2023EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 024/2023. - 12 DE ABRIL DE 2023.Nº 20230412100057
12/04/2023PORTARIA Nº 024/2023-GP - ADICIONAR, AVERBAR E INCORPORAR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO; E CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR AURI ARAÚJO DANTAS. - 12 DE ABRIL DE 2023.Nº 20230412095003
11/04/2023RESCISÃO UNILATERAL - PREGÃO ELETRONICO 0012/2022Nº 20230411122711
11/04/2023AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 0002/2023Nº 20230411114854
11/04/2023EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 0003/2023Nº 20230411082613
05/04/2023RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 0003/2023Nº 20230405100301
05/04/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 004/2023Nº 20230405091956
04/04/2023DECRETO Nº 013/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04 DE ABRIL DE 2023.Nº 20230404115815
04/04/2023PORTARIA Nº 023/2023-GP NOMEAR ARIELY FARIAS DOS SANTOS GOMES, PARA OCUPAR O CAEGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 04 DE ABRIL DE 2023.Nº 20230404115459
03/04/2023PORTARIA Nº 022/2023-GP - EXONERAR A PEDIDO, MAELY JEZZER CÂNDIDO VENÂNCIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR.Nº 20230403110727
31/03/2023PORTARIA Nº 021/2023 -GP RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO ISMAEL DA CONCEIÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 31 DE MARÇO DE 2023.Nº 20230331114747
31/03/2023EDITAL Nº 001/2023-CMDCA - REGULAMNETA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, A SER REALIZADA EM 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 31 DE MARÇO DE 2023.Nº 20230331113332
31/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 601/2023 DISPÕE SOBRE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 31 DE MARÇO DE 2023.Nº 20230331112909
31/03/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2023 DISPÕE SOBRE: CONSTITUI COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR E REALIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB EM 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE: APROVA EDITAL REGULADOR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, A SER REALIZADO EM 2023. - 31 DE MARÇO DE 2023.Nº 20230331120303
30/03/2023RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL (SISCOF) ANO 2022. - 30 DE MARÇO DE 2023.Nº 20230330121325