Diário Oficial
03/03/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 023/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 092/2022. - 03 DE MARÇO DE 2023.Nº 20230303055449
03/03/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 022/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 091/2022. - 03 DE MARÇO DE 2023.Nº 20230303054634
03/03/2023PORTARIA Nº 016/2023 - DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA COMPOPREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. - 03 DE MARÇO DE 2023.Nº 20230303054109
03/03/2023HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0004/2023Nº 20230303013909
03/03/2023RETIFICAÇÃO - DISPENSA 003/2023Nº 20230303013348
03/03/2023RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0006/2023Nº 20230303105721
02/03/2023DECRETO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA-PB. - 02 DE MARÇO DE 2023.Nº 20230302093832
02/03/2023EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 014/2023. - 02 DE MARÇO DE 2023.Nº 20230302092848
02/03/2023PORTARIA Nº 015/2023 - EXONERAR, MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 02 DE MARÇO DE 2023.Nº 20230302092412
02/03/2023PORTARIA N° 014/2023 - REVOGAR A PORTARIA Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, E RELOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MARLUCE DA SILVA, DESIGNANDO-A PARA EXECER ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CRECHE RUFINA MARIA DA CONCEIÇÃO). - 02 DE MARÇO DE 2023.Nº 20230302091307
01/03/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0003/2023Nº 20230301102738
28/02/2023RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 0002/2023Nº 20230228123136
28/02/2023RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0004/2023Nº 20230228112521
28/02/2023RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2023 - DISWPÕE SOBRE ANALISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA/2021, REFERENTES AOS RECURSOS DOS SERVIÇOS-SUAS. - 28 DE FEVEREIRO DE 2023.Nº 20230228095320
28/02/2023AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0007/2023Nº 20230228085009
27/02/2023EXTRATO DO CONTRATO - DIPENSA 0004/2023Nº 20230227123622
27/02/2023LEI Nº 600/2023-GP. DISPÕE SOBRE ALTERA O ART. 16 DA LEI 592 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 DE FEVEREIRO DE 2023.Nº 20230227123040
27/02/2023AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0006/2023Nº 20230227112440
27/02/2023AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0005/2023Nº 20230227111457
27/02/2023RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 013/2023. - 27 DE FEVEREIRO DE 2023.Nº 20230228095215