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Diário Oficial

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11/03/2026ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO. - 11 DE MARÇO DE 2026.20260311114559
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11/03/2026ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES. - 11 DE MARÇO DE 2026.20260311114359
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11/03/2026ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL - 11 DE MARÇO DE 2026.20260311114114
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11/03/2026RGF ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA GESTÃO COM PESSOAL. - 11 DE MARÇO DE 2026.20260311113949
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11/03/2026ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. - 11 DE MARÇO DE 2026.20260311115101
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10/03/2026EXTRATO PE 03/202620260310031257
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10/03/2026TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 10 DE MARÇO DE 2026.20260310113657
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10/03/2026TERMO DE ADESÃO E COMPROMISO VOLUNTARIO Nº 028/2026. - 10 DE MARÇO DE 2026.20260310113137
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10/03/2026TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTARIO Nº 027/2026. - 10 DE MARÇO DE 2026.20260310112423
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10/03/2026PORTARIA Nº 025/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS DE LIMA. - 10 DE MARÇO DE 2026.20260310112103
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10/03/2026PORTARIA Nº 024/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 181/2025. - 10 DE MARÇO DE 2026.20260310111530
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10/03/2026EXTRATO DE ADITAMENTO20260310085537
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10/03/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMIISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2026.20260310111054
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06/03/2026AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA20260306073356
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05/03/2026AVISO DE EDITAL PE 07/202620260305025210
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05/03/2026EXTRATO PE 28/202520260305120134
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05/03/2026EXTRATO DE CONTRATO PE 06/202520260305090130
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03/03/2026EXTRATO PE 28/202520260303023740
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02/03/2026EXTRATO PE 28/202520260302024837
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02/03/2026FISCAIS CONTRATUAIS CR 02/202620260302105021
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