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3 de julho de 2026

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Diário Oficial

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23/09/2021LEI Nº 562/2021- REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 007/1997 CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, E INSTITUI NOVO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE SETEMBRO DE 202120210923114547
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22/09/2021EXTRATO DE CONTRATO - 22 DE SETEMBRO DE 202120210922120626
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22/09/2021AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2021 - 22 DE SETEMBRO DE 202120210922120352
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21/09/2021DECRETO Nº 044/2021 - PROIBE A PRATICA ESPORTIVA NA PRAÇA DE EVENTOS \"PETRÔNIO AMARO PIRES\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE SETEMBRO DE 202120210921053248
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21/09/2021PORTARIA Nº 00106/2021 - DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO - 21 DE SETEMBRO DE 202120210921122230
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21/09/2021ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2021 - 21 DE SETEMBRO DE 202120210921121717
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21/09/2021RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00012/2021 - 21 DE SETEMBRO DE 2021.20210921093734
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21/09/2021RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA 2022-2025 E APROVAÇÃO DO CMAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - 21 DE SETEMBRO DE 2021.20210921093030
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20/09/2021DECRETO Nº 0013/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20210920034720
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16/09/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2021 - 16 DE SETEMBRO DE 202120210916113530
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15/09/2021DECRETO Nº 042/2021 - 10 DE SETEMBRO DE 2021.20210915114905
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08/09/2021AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 08 DE SETEMBRO DE 202120210908115646
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08/09/2021ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0016/2021 - 08 DE SETEMBRO DE 202120210908114742
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08/09/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2021 - 08 DE SETEMBRO DE 2021.20210908114518
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08/09/2021DECRETO Nº 041/2021 - 08 DE SETEMBRO DE 202120210908112705
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08/09/2021PORTARIA Nº 105/2021 - 08 DE SETEMBRO DE 202120210908112217
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08/09/2021LEI Nº 561/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI Nº 584/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08 DE SETEMBRO DE 2021.20210908110901
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06/09/2021PORTARIA Nº 104/2021 - 06 DE SETEMBRO DE 202120210906120043
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06/09/2021RETIFICAÇÃO - EXTRATOS DE CONTRATOS - 06 DE SETEMBRO DE 202120210906120429
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02/09/2021ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00015/2021 - 02 DE SETEMBRO DE 202120210902112036
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