Diário Oficial
11/02/2026EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 007/2026. - 11 DE FEVEREIRO DE 2026.Nº 20260211123616
10/02/2026RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CREDENCIAMENTO 01/2026Nº 20260210113427
10/02/2026LEI MUNICIPAL Nº 726/2026-GP - DISPÕE SOBRE: CONCED REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORAS PROFISSIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.,Nº 20260210122245
10/02/2026LEI MUNICIPAL Nº 727/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.Nº 20260210122722
10/02/2026LEI MUNICIPAL N 728/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.Nº 20260210123102
10/02/2026LEI MUNICIPAL Nº 729/2026-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.Nº 20260210123432
10/02/2026AVISO DE CREDENCIAMENTO 02/2026Nº 20260210024410
10/02/2026EXTRATO DO ADITIVONº 20260210032526
10/02/2026RATIFICAÇÃONº 20260210034041
10/02/2026FISCAIS DISPENSA 03/2026Nº 20260210034241
10/02/2026EXTRATO DISPENSA 03/2026Nº 20260210034423
10/02/2026LEI MUNICIPAL N 725/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DAS DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVREIRO DE 2026.Nº 20260210121123
09/02/2026CAMARA3Nº 20260209103509
09/02/2026CAMARA2Nº 20260209103334
09/02/2026PORTARIA DO FISCAISNº 20260209091417
09/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃONº 20260209091712
09/02/2026EXTRATO DE CONTRATONº 20260209091905
09/02/2026EXTRATONº 20260209100300
09/02/2026RATIFICAÇÃONº 20260209100458
09/02/2026EXTRATONº 20260209101132