Diário Oficial
03/09/2025TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTÁRIO Nº 025/2025. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.Nº 20250903100433
03/09/2025EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 069/2025. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.Nº 20250903094846
03/09/2025PORTARIA Nº 142/2025-GAPREF - INCORPORAR E CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.Nº 20250903092712
03/09/2025ESTRATO DA ATANº 20250903080225
03/09/2025PORTARIA Nº 149/2025-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS SUEL PEREIRA RIBEIRO , PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.Nº 20250903124714
02/09/2025PORTARIA Nº 147/2025-GAPREF - DECLARA, VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EXERCIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE LOURDES DA SILVA CARLOS. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.Nº 20250902120837
02/09/2025PORTARIA Nº 146/2025-GAPREF - DECLARAR, VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, PELO SERVIDOR PÚBLICO ISMAEL DA CONCEIÇÃO. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.Nº 20250902120330
02/09/2025PORTARIA Nº 145/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A PEDIDO, A SERVIDORA VERA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.Nº 20250902120041
02/09/2025PORTARIA Nº 144/2025-GAPREF - INCORPORAR, CONVALIDAR A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ALEXANDRA CAVALCANTE DE LIMA. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.Nº 20250902114322
02/09/2025PORTARIA Nº 143/2025-GAPREF - INCORPORAR E CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA LYDIANE AZEVEDO DOS SANTOS. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.Nº 20250902112332
02/09/2025LAI MUNICIPAPL Nº 688/2025-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS RQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PREIMÁRIA Á SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.Nº 20250902105021
02/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 687/2025-GP - DOSPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.Nº 20250902102541
02/09/2025RETIFICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 686/2025-GP - DOSPÕE SOBRE: CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EXTINSÃO DE CARGOS E ALTERA VENCIMENTOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXCUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.Nº 20250903085807
02/09/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2025-GP - DISPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DOMINGO PARA SEXTA NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.Nº 20250902112014
01/09/2025FISCAL DE CONTRATONº 20250901101119
01/09/2025HOMOLOGAÇÃO PE 20/2025Nº 20250901093231
27/08/2025AVISO DE CONTRAÇÃO DIRETANº 20250827105101
26/08/2025EXTRATO ADITIVO TP 02/2023Nº 20250826082402
21/08/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2025-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE AGOSTO DE 2025.Nº 20250821100930
20/08/2025EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2025 DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025-SE/PESV. - 20 DE CAGOSTO DE 2025.Nº 20250820123548