Diário Oficial
16/01/2025PORTARIA Nº 047/2025-GAPREF - NOMEAR O SRº VINICIUS SIDNEY ARAÚJO DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 16 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250116054232
16/01/2025PORTARIA Nº 046/2025-GAPREF - NOMEAR O SRº LINDON JOHNSON PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 16 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250116053640
16/01/2025PORTARIA Nº 045/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. JOSE UBALDINO DE SOUZA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 16 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250116053007
16/01/2025PORTARIA Nº 044/2025-GAPREF - NOMEAR A SRª MARIA APARECIDA MOREIRA LIMA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO, - 16 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250116052224
16/01/2025PORTARIA Nº 043/2025-GAPREF - NOMEAR A SRª MARIA LUCIANA DANTAS NÓBREGA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 16 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250116051919
16/01/2025PORTARIA Nº 042/2025-GAPREF - NOMEAR A SRª MARIA DE LOURDES DANTAS MACEDO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 16 DE JNAEIRO DE 2025.Nº 20250116050317
16/01/2025PORTARIA Nº 041/2025-GAPREF - NOMEAR O SRº GERMIRES NUNES DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 16 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250116045625
16/01/2025PORTARIA Nº 040/2025-GAPREF - NOMEAR A SRª ADAILMA RODRIGUES DOS SANTOS. - 16 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250116045118
16/01/2025PORTARIA Nº 038/2025-GAPREF - NOMEAR A SRª LYEGIA MARIA RIBEIRO LIMA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 16 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250116043751
16/01/2025PORTARIA Nº 037/2025-GAPREF - NOMEAR O SRº GABRIEL MARQUES DE LIMA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 16 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250116042809
16/01/2025PORTARIA Nº 035/2025-GAPREF - NOMEAR O SRº JOSE GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 16 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250116033249
16/01/2025PORTARIA Nº 027/2025-GAPREF - NOMEAR O SRº KENNEDY DE MELO ALMEIDA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 16 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250116032201
16/01/2025PORTARIA N° 026/2025-GAPREF - NOMEAR O SRº LENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 16 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250116031548
16/01/2025LEI MUNICIPAL Nº 668/2025 - DISPÕE SOBRE: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 16 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250116122825
16/01/2025LEI MUNICIPAL Nº 667/2025 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ÁS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E FUNCIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIKO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 16 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250116121925
16/01/2025LEI MUNICIPAL Nº 665/2025 - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 16 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250116111918
16/01/2025PORTARIA Nº 039/2025-GAPREF - NOMEAR A SRª MARIA DE FÁTIMA COSTA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SETOR. - 16 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250116044509
16/01/2025PORTARIA Nº 036/2025-GAPREF - NOMEAR A SRª KISSIA MELO ALMEIDA GOMES, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO. - 16 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250116035634
16/01/2025LEI MUNICIPAL Nº 666/2025 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, E ADOTA OUTRAS PRPOVIDÊNCIAS. - 16 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250116112820
15/01/2025EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 025/2025. - 15 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250115123314