Diário Oficial
02/01/2025PORTARIA Nº 005/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO, ADVOGADO INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 17.938, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL. - 02 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250102041939
02/01/2025PORTARIA N° 004/2025-GAPREF - NOMEAR , A SRº ROSANGELA DE LIMA CRUZ RODRIGUES. - 02 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250102041123
02/01/2025PORTARIA Nº 003/2025-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSE DAS VITÓRIAS DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR, MAT.576, PARA EXECER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. - 02 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250102040405
02/01/2025PORTARIA Nº 002/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. AKYLES JERÔNIMO DE AZEVEDO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS. - 02 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250102035924
02/01/2025PORTARIA Nº 001/2025-GP-LEGISLATIVO - NOMEAR A SRª JOSEFA GEOVANIA OLIVEIRA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS. - 02 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250102060030
02/01/2025PORTARIA Nº 001/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. TULIO CEZAR DANTAS DE SOUZA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃODE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. - 02 DE JANEIRO DE 2025.Nº 20250102034929
30/12/2024DECRETO Nº 067/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 30 DE DEZEMBRO DE 2024.Nº 20241230061508
30/12/2024DECRETO Nº 066/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.Nº 20241230060947
30/12/2024PORTARIA Nº 082/2024-GAPREF. - APLICAR A PENA DE DEMISSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ODON DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE ARTES. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.Nº 20241230013638
30/12/2024DECRETO Nº 065/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.Nº 20241230011451
30/12/2024DECRETO Nº 064/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 20204.Nº 20241230011246
30/12/2024DECRETO Nº 063,/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.Nº 20241230010429
30/12/2024DECRETO Nº 062/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.Nº 20241230010236
30/12/2024DECRETO Nº 061/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.Nº 20241230125944
30/12/2024DECRETO Nº 060/20204 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.Nº 20241230125750
30/12/2024DECRETO Nº 059/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.Nº 20241230125609
30/12/2024DECRETO Nº 058/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA I FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30DE DEZEMBRO DE 2024.Nº 20241230125317
30/12/2024DECRETO Nº 057/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.Nº 20241230125135
30/12/2024DECRETO Nº 056/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.Nº 20241230124814
30/12/2024DECRETO Nº 055/2024 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 20204.Nº 20241230124407