Diário Oficial
11/12/2024RATIFICAÇÃO - DP 020/2024Nº 20241211121225
11/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 663/2024-GP. - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NO PPA QUADRIÊNIO 2022/2025 E LDO 2025 DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE DEZEMBRO DE 2024.Nº 20241211120619
11/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 662/2024-GP. - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO A PARÓQUIA DIOCESANA DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE DEZEMBRO DE 2024.Nº 20241211115940
11/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 661/2024-GP. - DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA; DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA; DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA; DE CARGOS EM COMISSÃO E A TRANSFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE DEZEMBRO DE 2024.Nº 20241211113624
11/12/2024EXTRATO DE ADITIVO - DP 003/2023Nº 20241211094239
10/12/2024EXTRATO DO CONTRATO - DP 019/2024Nº 20241210111435
10/12/2024EXTRATO DO CONTRATO - ADITIVO PP 02/2021Nº 20241210105456
10/12/2024EXTRATO DO CONTRATO- DP 020/2024Nº 20241210092515
06/12/2024FISCAL - DP 017-2024Nº 20241206084251
06/12/2024GESTOR - DP 017-2024Nº 20241206084037
06/12/2024EXTRATO - IN 09-2024Nº 20241206083510
05/12/2024FISCAL - IN 09-2024Nº 20241205115012
05/12/2024GESTOR - IN 009/2024Nº 20241205114813
04/12/2024RARIFICAÇÃO - DP 019/2024Nº 20241204125244
04/12/2024EXTRATO DO CONTRATO - IN 09/2024Nº 20241204084234
03/12/2024RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0017-2024Nº 20241203113654
29/11/2024AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0020/2024Nº 20241129122920
29/11/2024EXTRATO DO CONTRATO - CO 003/2024Nº 20241129114322
29/11/2024GESTOR CONTRATO - CO 003-2024Nº 20241129111812
29/11/2024FISCAL DO CONTRATO - CO 003-2024Nº 20241129113436