Diário Oficial
30/01/2024PORTARIA Nº 013/2024-GP - ADICIONAR, AVERBAR E INCORPORAR, O TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO PRESTADO PELO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, - 30 DE JANEIRO DE 2024.Nº 20240130101919
30/01/2024PORTARIA Nº 012/2024-GP - DECLARAR, A PERDA DA LICENÇA PRÊMIO A QUE TINHA DIREITO A SERVIDORA PÚBLICA SUEDNA DOS SANTOS SILVA, - 30 DE JANEIRO DE 2024.Nº 20240130095314
30/01/2024EXTRATO DO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO 006/2022Nº 20240130083913
30/01/2024PORTARIA Nº 019/2024-GP - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. - 30 DE JANEIRO DE 2024.Nº 20240130105025
29/01/2024EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 003/2023Nº 20240129105858
29/01/2024FISCAL CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 003/2023Nº 20240129105624
29/01/2024GESTOR CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 003/2023Nº 20240129105526
29/01/2024FISCAL DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2023Nº 20240129103542
29/01/2024GESTOR CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2023Nº 20240129103354
29/01/2024EXTRATO DO CONTRATO - PRESENCIAL PRESENCIAL 0011/2023Nº 20240129102752
29/01/2024EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 002/2024Nº 20240129090118
29/01/2024FISCAL DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 002/2024Nº 20240129085338
29/01/2024GESTOR DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 0023/2024Nº 20240129084634
26/01/2024LEI MUNICIPAL Nº 643/2024-GP - CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS E ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. - 26 DE JANEIRO DE 2024.Nº 20240126110504
26/01/2024LEI MUNICIPAL Nº 642/2024-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE JANEIRO DE 2024.Nº 20240126110409
26/01/2024LEI MUNICIPAL Nº 640/2024-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E FUNCIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE JANEIRO DE 2024.Nº 20240126105429
26/01/2024LEI MUNICIPAL Nº 639/2024-GP - ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE JANEIRO DE 2024.Nº 20240126104913
26/01/2024PORTARIA Nº 004/2024-GP - NOMEAR A SERVIDORA P´´UBLICA MATILDE DE LIMA RODRIGUES, PARA EXERCER ENCARGO FUNCIONAL DE DIRETOR. - 26 DE JANEIRO DE 2024.Nº 20240126103131
26/01/2024PORTARIA Nº 003/2024-GP - NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO UZIEL SOUTO DOS SANTOS, PARA EXERCER ENCARGO FUNCIONAL DE DIRETOR. - 26 DE JANEIRO DE 2024.Nº 20240126102718
26/01/2024PORTARIA Nº 002/2024-GP - NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ERIVANEIDE LIMA SANTOS, PARA EXERCER ENCARGO FUNCIONAL DE DIRETOR. - 26 DE JANEIRO DE 2024.Nº 20240126100946