Diário Oficial
26/01/2024LEI MUNICIPAL Nº 641/2024-GP - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTINADAS AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO; DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO; DE EQUIPE DE APOIO E DE PREGOEIRO, ESTABELECE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DOS RESPECTIVOS AGENTES, E A TRANSFORMAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO EM OUTRO CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE JANEIRO DE 2024.Nº 20240126105653
25/01/2024RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAR O DEMONSTRATIVO SINTETICO ANUAL DE EXECUÇÃO FISICO-FINANCEIRO DOS RECURSOS IGD-BF, IGD-SUAS E SERVIÇOS/PROGRAMAS, REPASSADOS PELO MDS - MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME, NO EXERCICIO DE 2022 E APROVAR PARECERES. - 25 DE JANEIRO DE 2024.Nº 20240125102308
25/01/2024HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2023Nº 20240125113324
25/01/2024RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES CADASTRADAS NESTE CONSELHO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MÚSICOS DE BARAÚNA E ONG NOVA BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE JANEIRO DE 2024.Nº 20240125103524
25/01/2024RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2023 E PROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2023 PARA O ANO DE 2024; PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS SMAS 2023 E CONSELHO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2024. - 25 DE JANEIRO DE 2024.Nº 20240125103112
24/01/2024AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 002/2024Nº 20240124105946
24/01/2024RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 002/2024Nº 20240124095911
24/01/2024RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 003/2024Nº 20240124093451
24/01/2024FISCAL CONTRATO - DISPENSA 001/2024Nº 20240124085054
24/01/2024GESTOR CONTRATO - DISPENSA 001/2024Nº 20240124085001
24/01/2024EXTRTO DO CONTRATO - DISPENSA 001/2024Nº 20240124084459
23/01/2024RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001/2024Nº 20240123113453
23/01/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2023Nº 20240123112048
23/01/2024GESTOR CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 01/2023Nº 20240123101832
23/01/2024FISCAL DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE 01/2023Nº 20240123101659
23/01/2024FISCAL CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2023Nº 20240123101229
23/01/2024GESTOR CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2023Nº 20240123101129
22/01/2024EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 007/2023Nº 20240122122724
19/01/2024HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0011/2023Nº 20240119112730
19/01/2024ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0011/2023Nº 20240119112021