Diário Oficial
13/12/2023EXTRATO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021Nº 20231213035550
13/12/2023EXTRATO TERMO ADITIVO - DISPENSA 0019/2023Nº 20231213035212
13/12/2023EXTRATO CONTRATO - DISPENSA 0034/2023Nº 20231213033753
13/12/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0009/2023Nº 20231213025759
13/12/2023EXTRATO TERMO ADITIVO - DISPENSA 0029/2023Nº 20231213025256
13/12/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA 0003/2023Nº 20231213023436
13/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 632/2023-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE DEZEMBRO DE 2023.Nº 20231213102530
13/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 631/2023-GP - DISPÕE SOBRE: ALTERA ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 420/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE DEZEMBRO DE 2023.Nº 20231213101411
13/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 630/2023-GP - DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARAUNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE DEZEMBRO DE 2023.Nº 20231213101114
13/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 629/2023-GP - DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 204/2027, NO ÂMBITO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE DEZEMBRO DE 2023.Nº 20231213090840
13/12/2023PORTARIA Nº 071/2023-GP - EXONERAR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 13 DE DEZEMBRO DE 2023.Nº 20231213102719
12/12/2023RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 008/2023Nº 20231212020601
12/12/2023RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0034/2023Nº 20231212015649
12/12/2023EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021Nº 20231212011239
12/12/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA 004/2023Nº 20231212010858
12/12/2023EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA 0001/2023Nº 20231212100435
12/12/2023AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 007/2023Nº 20231212095925
08/12/2023AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2023Nº 20231208010449
08/12/2023EXTRATO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 0003/2022Nº 20231208110354
08/12/2023AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2023Nº 20231208095550