Diário Oficial
30/11/2023AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0034/2023Nº 20231130121219
29/11/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0008/2023Nº 20231129090348
28/11/2023EXTRATO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO 002/2022Nº 20231128104621
28/11/2023PORTARIA Nº 069/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO PETRUCIAN JOSÉ DA SILVA. - 28 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231128102452
28/11/2023PORTARIA Nº 068/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA. - 28 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231128102237
28/11/2023FISCAL CONTRATO - DISPENSA 0032/2023Nº 20231128091743
28/11/2023GESTOR CONTRATO - DISPENSA 0032/2023Nº 20231128091554
28/11/2023AVISO DE LICITAÇÃONº 20231128084616
28/11/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A FORMA DE COSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE AO PREVISTO PELA LEI FEDERAL Nº 10.820/2003, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL E DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231128083347
27/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 621/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231127114023
27/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 620/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231127111639
27/11/2023LEI MUNICIPAL N° 619/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231127111359
27/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 618/2023-GP - DISPÕE SOBRE: TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231127103839
27/11/2023RETIFICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 617/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231127103644
27/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 616/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231127103117
27/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 615/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231127102749
27/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 614/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231127102119
27/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 612/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231127100421
27/11/2023EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0032/2023Nº 20231127084728
27/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 613/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231127101830