Diário Oficial
23/11/2023RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0032/2023Nº 20231123103420
23/11/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2023Nº 20231123101913
23/11/2023TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO - 23 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231123091745
21/11/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022/LEI PAULO GUSTAVO. - 21 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231121101049
21/11/2023EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO AUDIOVISUAL PARA GRAVAÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOCLIPES. - 21 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231121095906
21/11/2023PORTARIA Nº 067/2023 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MICARLA BEZERRA DOS SANTOS DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - 21 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231121101503
17/11/2023DECRETO Nº 043/2023-GP - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, AFETADAS(S) PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231117092232
16/11/2023PORTARIA Nº 065/2023-GP - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO, MARCOS SUEL PEREIRA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXECER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE INTERLOCUTOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL-RFB. - 16 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231116100347
14/11/2023PORTARIA Nº 066/2023-GP - EXONERAR A PEDIDO, ELICASSIA EMANUELA OLIVEIRA CASSIANO, OCUPANTE DO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 14 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231114115720
14/11/2023FISCAL DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 001/2023Nº 20231114091722
14/11/2023GESTOR CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 001/2023Nº 20231114091616
13/11/2023EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 0011/2023Nº 20231113012615
13/11/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 067/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 030/2023. - 13 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231113121105
13/11/2023PORTARIA Nº 064/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA VALDEMIRA BURITI DE OLIVEIRA SANTOS. - 13 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231113120551
13/11/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2023Nº 20231113110100
10/11/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB 2022-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 10 DE DEZEMBRO DE 2023.Nº 20231110091843
09/11/2023FISCAL CONTRATO TOMADA DE PREÇO 001/2023Nº 20231109125958
09/11/2023GESTOR DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 001/2023Nº 20231109125838
09/11/2023EXTRATO DO CONTRATONº 20231109124549
08/11/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 066/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 029/2023. - 08 DE NOVEMBRO DE 2023.Nº 20231108094411