Diário Oficial
19/05/2023RATIFICAÇÃO - DISPENSA 019/2023Nº 20230519122923
19/05/2023RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0018/2023Nº 20230519121113
18/05/2023EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0016/2023Nº 20230518082900
17/05/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 024/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 100/2022. - 17 DE MAIO DE 2023.Nº 20230517105913
17/05/2023EXTRTAO DE CONTRATO DE EXCEPCIOAL INTERESSE PÚBLICO Nº 030/2023. - 17 DE MAIO DE 2023.Nº 20230517105355
17/05/2023DISTRATO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE - 17 DE MAIO DE 2023.Nº 20230517104429
17/05/2023RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0016-2023Nº 20230517085138
15/05/2023LEI Nº 603/2023 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E DO AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS-ACE, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 576/2023, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 15 DE MAIO DE 2023.Nº 20230515113434
15/05/2023LEI Nº 602/2023 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 15 DE MAIO DE 2023.Nº 20230515110127
12/05/2023EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 002/2023Nº 20230512100754
12/05/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICONº 20230512091917
11/05/2023EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 029/2023 - 11 DE MAIO DE 2023.Nº 20230511111827
11/05/2023EXTRATO CONTRATO - PE 004/2023Nº 20230511085057
09/05/2023EDITAL Nº 002/2023-CMDCA - COMISSÃO ESPECIAL - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, A SER REALIZADA EM 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 09 DE MAIO DE 2023.Nº 20230509110517
09/05/2023NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2023Nº 20230509104323
09/05/2023NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2023Nº 20230509104039
09/05/2023NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0012/2023Nº 20230509103803
09/05/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0006/2023Nº 20230509095102
05/05/2023EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0014/2023Nº 20230505124348
05/05/2023RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICANº 20230505111003