Diário Oficial
07/06/2023DECRETO Nº 021/2023 - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE JUNHO DE 2023.Nº 20230607093551
06/06/2023EXTRATO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 005/2023Nº 20230606114050
06/06/2023HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0007/2023Nº 20230606085536
06/06/2023ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 007/2023Nº 20230606085253
05/06/2023EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 004/2023Nº 20230605120512
05/06/2023EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 031/2023 - 05 DE JUNHO DE 2023.Nº 20230605093441
05/06/2023PORTARIA Nº 032/2023 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA, MARLUCE DA SILVA EXPEDIENTE CORRIDO. - 05 DE JUNHO DE 2023.Nº 20230605091319
02/06/2023RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE. - 02 DE JUNHO DE 2023.Nº 20230602104422
02/06/2023RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005/2023Nº 20230602085248
02/06/2023RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 004/2023Nº 20230602084111
01/06/2023HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0006/2023Nº 20230601083550
31/05/2023RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 019/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 DE MAIO DE 2023.Nº 20230601093839
31/05/2023ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO 006-2023Nº 20230531083721
31/05/2023RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO REGIMENTO INTERNO; FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA; RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMAS; DELIBERAÇÃO DA SOLICITAÇÃO FORMULADA SR. PREFEITO ATRAVES DO OFICIO Nº 023/2023-GP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 31 DE MAIO DE 2023.Nº 20230601094148
30/05/2023ANEXO 13 RREO - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS. - 30 DE MAIO DE 2023.Nº 20230530110236
30/05/2023ANEXO 12 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE. - 30 DE MAIO DE 2023.Nº 20230530110037
30/05/2023ANEXO 11 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECEURSOS. - 30 DE MAIO DE 2023.Nº 20230530105633
30/05/2023ANEXO 10 RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO. - 30 DE MAIO DE 2023.Nº 20230530105304
30/05/2023ANEXO 9 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL. - 30 DE MAIO DE 2023.Nº 20230530104951
30/05/2023ANEXO 8 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE. - 30 DE MAIO DE 2023.Nº 20230530104612