Diário Oficial
06/07/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 031/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 063/2022. - 06 DE JULHO DE 2023.Nº 20230706112710
06/07/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 030/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 057/2023. - 06 DE JULHO DE 2023.Nº 20230706112250
06/07/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 029/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 076/2022. - 06 DE JULHO DE 2023.Nº 20230706110844
06/07/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 028/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 061/2022. 05 DE JULHO DE 2023Nº 20230706110407
06/07/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 027/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 055/2022Nº 20230706105541
06/07/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 039/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO Nº 067/2022. - 06 DE JULHO DE 2023.Nº 20230706120023
05/07/2023EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0024/2023Nº 20230705120342
05/07/2023REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 006/2023-CMDCA - RESULTADO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS. - 05 DE JULHO DE 2023.Nº 20230705115921
04/07/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 026/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESS PÚBLICO Nº 105/2022. - 04 DE JULHO DE 2023.Nº 20230704115159
04/07/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 025/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 106/2022. - 04 DE JULHO DE 2023.Nº 20230704114601
04/07/2023RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0023/2023Nº 20230704114955
04/07/2023RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 034/2023. - 04 DE JULHO DE 2023.Nº 20230704113730
04/07/2023EDITAL Nº 006/2023-CMDCA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - 04 DE JULHO DE 2023.Nº 20230704111452
04/07/2023PORTARIA Nº 037/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRO CORDEIRO. - 04 DE JULHO DE 2023.Nº 20230704110814
03/07/2023PORTARIA Nº 036/2023-GP - DECLARAR, A PERDA DA LICENÇA PRÊMIO QUE TINHA DIREITO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA GILVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS. - 03 DE JULHO DE 2023.Nº 20230703110052
03/07/2023PORTARIA Nº 035/2023 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ ALMEIDA SILVA. - 03 DE JULHO DE 2023.Nº 20230703105400
27/06/2023AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0024/2023Nº 20230627090518
26/06/2023EDITAL Nº 005/2023 - CMDCA - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - 26 DE JUNHO DE 2023.Nº 20230626111200
26/06/2023PUBLICIDADE - DISPENSA 0023/2023Nº 20230626110322
22/06/2023LEI Nº 606/2023-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DOS PROGRAMAS DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE 2023.Nº 20230622114553