Diário Oficial
22/06/2023PORTARIA Nº 033/2023-GP - DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA, JOSILEUZA DE OLIVEIRA GALDINO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE DE ENSINO. - 22 DE JUNHO DE 2023.Nº 20230622112736
21/06/2023DECRETO Nº 022/2023-GP - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JUNHO DE 2023.Nº 20230621104934
21/06/2023PORTARIA Nº 034/2023-GP - ADICIONAR, AVERBAR E INCORPORAR, O TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO PRESTADO PELO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ FÉLIX DE SOUTO FILHO. 21 DE JUNHO DE 2023.Nº 20230621093158
21/06/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE: JULGAMENTO DE RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA INSCRIÇÕES INDEFERIDAS AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 DE BARAÚNA/PB. - 21 DE JUNHO DE 2023.Nº 20230621112111
21/06/2023EDITAL Nº 004/2023-CMDCA - RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PELO CMDCA DOS CANDITADOS APTOS A CONCORREREM AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, A SER REALIZADA EM 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JUNHO DE 2023.Nº 20230621110711
20/06/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2023Nº 20230620124305
20/06/2023LEI Nº 605/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE JUNHO DE 2023.Nº 20230620102905
20/06/2023LEI Nº 604/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICION AL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE EXRCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE JUNHO DE 2023.Nº 20230620102528
20/06/2023PORTARIA Nº 001/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 20 DE JUNHO DE 2023.Nº 20230620101631
20/06/2023EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 0007/2023Nº 20230620093640
16/06/2023EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0021/2023Nº 20230616013818
15/06/2023RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0021/2023Nº 20230615015200
14/06/2023EXTRATO DO CONTRATO - DV 0022/2023Nº 20230614093927
12/06/2023EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 006/2023Nº 20230612084831
09/06/2023EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 0006/2023Nº 20230609012932
09/06/2023RATIFICAÇÃO - DP 022/2023Nº 20230609010713
07/06/2023RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 006/2023Nº 20230607105122
07/06/2023EXTRATO DE CONTARTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 033/2023. - 07 DE JUNHO DE 2023.Nº 20230607100614
07/06/2023EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 032/2023. - 07 DE JUNHO DE 2023.Nº 20230607094123
07/06/2023AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0021/2023Nº 20230607100014