Diário Oficial
21/12/2022LEI Nº 0375/2013 - CRIA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DOS APOIADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221112817
21/12/2022LEI Nº 0508/2018 - LEI Nº 508/2018 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS VISANDO AUXILIAR NA COBERTURA DE DESPESAS COM A ASSISTÊNCIA DE IDOSOS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E/OU SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221113114
20/12/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2022. - 20 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221220095259
20/12/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2022. - 20 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221220095015
20/12/2022EXTRATO DE CONTRATO. - 20 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221220094710
15/12/2022LEI Nº 593/2022 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\", NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. - 15 DE DEZMBRO DE 2022.Nº 20221215112449
15/12/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXGILIDADE Nº IN00005/2022 - 15 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221215122601
15/12/2022PORTARIA Nº 046/2022 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RAMANA WISLLAN DANTAS DE MELO. - 15 DE DEZMBRO DE 2022.Nº 20221215122044
15/12/2022RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 045/2022 - CONCEDER LICEÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ERICA NAYARA DOS SANTOS LIMA. - 15 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221215122409
15/12/2022LEI Nº 594/2022 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MÚSICOS DE BARAÚNA - ACMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 15 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221215113001
15/12/2022AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2022. - 15 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221215085210
15/12/2022LEI Nº 592/2022 - DISPÕE SOBRE: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 15 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221215111518
14/12/2022AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2022. - 14 DE DEZEM BRO DE 2022.Nº 20221214092048
14/12/2022AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2022. - 14 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221214091641
13/12/2022AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 00012/2022 - 13 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221213111941
13/12/2022EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00025/2022. - 13 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221213111509
12/12/2022EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 104/2022. - 12 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221212120750
12/12/2022EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 103/2022. - 12 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221212120305
12/12/2022EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 102/2022. - 12 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221212115938
12/12/2022EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 101/2022. - 12 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221212115232