Diário Oficial
21/12/2022LEI Nº 0535/2020 - LEI Nº 535/2020 DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221113304
21/12/2022LEI Nº 0473/2016 - DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221113246
21/12/2022LEI Nº 0533/2019 - LEI Nº 533/2019 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB.Nº 20221221113228
21/12/2022LEI Nº 0392/2014 - ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221113201
21/12/2022LEI Nº 0511/2018 - LEI Nº DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221113135
21/12/2022LEI Nº 0437/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221113056
21/12/2022LEI Nº 0378/2013 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE O DIREITO DE AUSÊNCIA POR 01 (UM) DIA ÚTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20221221113039
21/12/2022LEI Nº 0465/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221113021
21/12/2022LEI Nº 0397/2014 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015Nº 20221221112945
21/12/2022LEI Nº 0519/2019 - LEI Nº 519/2019 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221112921
21/12/2022LEI Nº 0407/2014 - DENOMINAR LOGRADOURO RUA MANOEL RODRIGUES DA CRUZNº 20221221112859
21/12/2022LEI Nº 0460/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221112841
21/12/2022LEI Nº 0413/2015 - LEI MAGISTÉRIONº 20221221112754
21/12/2022LEI Nº 0394/2014 - CRIAÇÃO DO BAIRRO \"JOSÉ LOURENÇO DANTAS\"Nº 20221221112727
21/12/2022LEI Nº 0449/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221112709
21/12/2022LEI Nº 0537/2020 - LEI Nº 537/2020 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE OS SUBSIDIOS DE VEREADOR E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAUNA/PB PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.Nº 20221221112651
21/12/2022LEI Nº 0491/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20221221112632
21/12/2022LEI Nº 0497/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221112521
21/12/2022LEI Nº 0542/2020 - LEI Nº 542/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221112444
21/12/2022LEI Nº 0520/2019 - LEI Nº 520/2019 ALTERA A LEI 493/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS AOS ATLETAS DENOMINADO BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20221221112424