Diário Oficial
21/12/2022LEI Nº 0498/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 484/2017, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Nº 20221221010016
21/12/2022LEI Nº 0505/208 - LEI Nº 505/2018 MODIFICA A LEI 496/2017 (PLANO PLURIANUAL 2018/2021) COLOCANDO EM ADEQUAÇÃO AS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO ALERTA TCE 01687/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221125753
21/12/2022LEI Nº 0432/2016 - TÍTULO DE CIDADANIANº 20221221125958
21/12/2022LEI Nº 0417/2015 - DENOMINA RUA IZAIS RODRIGUES DOS SANTOSNº 20221221125940
21/12/2022LEI Nº 0546/2020 - LEI Nº 546/2020 DISPÕE SOBRE: ALTERA NOME DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221125805
21/12/2022LEI Nº 0399 2014 - DENOMINAR RUA LUZIA RUFINA DE AZEVEDONº 20221221125756
21/12/2022LEI Nº 0483/2017 - LEI Nº 483/2017 DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221125747
21/12/2022LEI Nº 0528/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221125722
21/12/2022LEI Nº 0461/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221125735
21/12/2022LEI Nº 0501/2018 - AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221125727
21/12/2022LEI Nº 0472/206 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020Nº 20221221125716
21/12/2022LEI Nº 0429/2015 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221125709
21/12/2022LEI Nº 0490/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAIBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221125650
21/12/2022LEI Nº 0492/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20221221114645
21/12/2022LEI Nº 0438/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221114627
21/12/2022LEI Nº 0418/2015 - CRIAÇÃO CMPPDBNº 20221221114608
21/12/2022LEI Nº 0373/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20221221114543
21/12/2022LEI Nº 0419/2015 - COMSEABNº 20221221114524
21/12/2022LEI Nº 0464/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221114506
21/12/2022LEI Nº 0506/2018 - LEI Nº 506/2018 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM O PROGRAMA ADQUIRIR EQUIPAMENTO E VEICULO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA.Nº 20221221114447