Diário Oficial
21/12/2022LEI Nº 0416/2015 - SEMANA DA CULTURA E JUVENTUDENº 20221221114429
21/12/2022LEI Nº 0455/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221114411
21/12/2022LEI Nº 0539/2020 - LEI Nº 539/2020 \"CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE; AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUJTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221114354
21/12/2022LEI Nº 0538/2020 - LEI Nº 538/2020 DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARAUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221114336
21/12/2022LEI Nº 0384/2013 - ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221114318
21/12/2022LEI Nº 0433/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221114300
21/12/2022LEI Nº 0512/2018 - LEI Nº 512/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR AOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS A RECEBER 40% DE INSALUBRIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221114242
21/12/2022LEI Nº 0486/2017 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ) NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221114203
21/12/2022LEI Nº 0427 anexo/2015 - ANEXO LEI 427Nº 20221221113941
21/12/2022LEI Nº 0386/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014,Nº 20221221113923
21/12/2022LEI Nº 0521/2019 - LEI Nº 521/2019 INSTITUI A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Nº 20221221113903
21/12/2022LEI Nº 0477/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221113845
21/12/2022LEI Nº 0495/2017 - LEI Nº 495/2017 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20221221113824
21/12/2022LEI Nº 0480/2016 - LEI 480/2016 CNASNº 20221221113801
21/12/2022LEI Nº 0503/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 492/2017 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221113742
21/12/2022LEI Nº 0484/2017 - LEI Nº 484/2017 MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221113710
21/12/2022LEI Nº 0514/2018 - LEI Nº 514/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221113425
21/12/2022LEI Nº 0442/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221113407
21/12/2022LEI Nº 0409/2014 - PLANO PLURIANUALNº 20221221113344
21/12/2022LEI Nº 0415/2015 - LEI 415/2015 ALTERAR ANEXO LEI 380/14Nº 20221221113325