Diário Oficial
21/12/2022LEI Nº 0439/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010324
21/12/2022LEI Nº 0527/2019 - LEI N 527/2019 DISPOE SOBRE DENOMINA PREDIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20221221010312
21/12/2022LEI Nº 0379/2013 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20221221010257
21/12/2022LEI Nº 0529/2019 - LEI Nº 529/2019 DISPÕE SOBRE: CRIA A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010253
21/12/2022LEI Nº 0444/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010243
21/12/2022LEI Nº 0510/2018 - LEI Nº 510/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010239
21/12/2022LEI Nº 0466/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010235
21/12/2022LEI Nº 0441/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010225
21/12/2022LEI Nº 0524/2019 - LEI Nº 524/2019 DISPÕE SOBRE: INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.Nº 20221221010220
21/12/2022LEI Nº 0469/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010217
21/12/2022LEI Nº 0423/2015 - DIÁRIO OFICIAL ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICONº 20221221010139
21/12/2022LEI Nº 0447/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010201
21/12/2022LEI Nº 0513/2018 - LEI Nº 513/2018 DISPÕE SOBRE: CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010157
21/12/2022LEI Nº 0454/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010143
21/12/2022LEI Nº 0377/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010125
21/12/2022LEI Nº 0389/2014 - PISO MININO AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNANº 20221221010121
21/12/2022LEI Nº 0509/2018 - LEI Nº 509/2018 REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010116
21/12/2022LEI Nº 0515/2019 - LEI Nº 515/2019 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL SOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010107
21/12/2022LEI Nº 0380/2013 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, REFORMULA O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Nº 20221221010050
21/12/2022LEI Nº 0446/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010032