Diário Oficial
21/12/2022LEI Nº 0467/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010814
21/12/2022LEI Nº 0471/2016 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010805
21/12/2022LEI Nº 0401/2014 - ESTABELECE PRIORIDADE A IDOSOS E PESSOAS DEFICIENTESNº 20221221010759
21/12/2022LEI Nº 0522/2019 - LEI Nº 522/2019 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCICIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE B ARAÚN A/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010747
21/12/2022LEI Nº 0452/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010742
21/12/2022LEI Nº 0405/2014 - INSTITUI O NASFNº 20221221010731
21/12/2022LEI Nº 0393/2014 - INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDENº 20221221010729
21/12/2022LEI Nº 0425/2015 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010724
21/12/2022LEI Nº 0435/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010712
21/12/2022LEI Nº 0427/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESANº 20221221010711
21/12/2022LEI Nº 0532/2019 - LEI Nº 532/2019 \"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 455.273,26 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010705
21/12/2022LEI Nº 0463/2016 - DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010640
21/12/2022LEI Nº 0387/2014 - SALÁRIO MINÍNO SERVIDORES PÚBLICOSNº 20221221010653
21/12/2022LEI Nº 0371/2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010647
21/12/2022LEI Nº 0470/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010635
21/12/2022LEI Nº 0478/2016 - AUTORIZA A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010629
21/12/2022LEI Nº 0436/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010623
21/12/2022LEI Nº 0396/2014 - SEMANA MUNICIPAL DA CULTURANº 20221221010618
21/12/2022LEI Nº 0445/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010611
21/12/2022LEI Nº 0517/2019 - LEI Nº 517/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010605