Diário Oficial
26/12/2022AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO. - 26 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221226112011
23/12/2022DECRETO Nº 039/2022 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221223110403
22/12/2022ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2022. - 22 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221222110940
22/12/2022HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2022. - 22 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221222110757
22/12/2022DECRETO Nº 038/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221222110139
22/12/2022RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2022 - 22 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221222105147
22/12/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2022. - 22 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221222104917
22/12/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2022. - 22 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221222104346
21/12/2022LEI Nº 0390/2014 - SALÁRIOS DO MAGISTÉRIONº 20221221010054
21/12/2022LEI N° 0426/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSENº 20221221043058
21/12/2022LEI Nº 0400/2014 - DENOMINAR RUA JACIRA ALVES DA SILVANº 20221221011512
21/12/2022LEI Nº 0531/2019 - LEI Nº 531/2019 AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221011504
21/12/2022LEI Nº 0369/2013 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221011426
21/12/2022LEI Nº 0526/2019 - LEI N 526/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20221221011415
21/12/2022LEI Nº 0516/2019 - LEI Nº 516/2019 DISPÕE SOBRE: O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221011356
21/12/2022LEI Nº 0453/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221011338
21/12/2022LEI Nº 0482/2017 - LEI Nº 482/2017 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20221221011251
21/12/2022LEI Nº 0530/2019 - LEI Nº 530/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221011123
21/12/2022LEI Nº 0381/2013 - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIONº 20221221011204
21/12/2022LEI Nº 0458/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221011151