Diário Oficial
30/12/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2022. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230110439
30/12/2022EXTRATO DE CONTRATO. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230110233
30/12/2022ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00001/2022. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230105257
30/12/2022EXTRATO DE CONTRATO. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230105107
30/12/2022EXTRATO DE CONTRATO. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230103501
30/12/2022EXTRATO DE CONTRATO. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230103323
30/12/2022EXTRATO DE CONTRATO. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230103146
30/12/2022EXTRATO DE CONTRATO. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230103008
30/12/2022EXTRATO DE CONTRATO. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230102818
30/12/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2022. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230102456
30/12/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2022. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230102217
30/12/2022AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230111708
30/12/2022EXTRATO DE CONTRATO. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230102710
29/12/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2022. - 29 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221229102325
29/12/2022LEI COMPLEMENTAR Nº 595/2022 - ALTERA A LEI N. 562/2021, QUE REVOGOU INTEGRALMENTE A LEI N. 007/1997 E INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A TAXA DE LICENÇA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NO MUNICIPIO DE BARAÚNAS; A TAXA DE LICENÇA DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM BASE EM FONTE EÓLICA OU SOLAR E A TAXA DE LICENÇA DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUALQUER FONTE E DE TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 29 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221229121213
28/12/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2022. - 28 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221228104658
28/12/2022EXTRATO DE CONTRATO. - 28 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221228104136
28/12/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00020/2022. - 28 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221228103904
26/12/2022AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2022Nº 20221227091609
26/12/2022RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 047/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CACS/FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20230120121403