Diário Oficial
21/12/2022LEI Nº 0493/2017 - DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS AOS ATLETAS, DENOMINADO \"BOLSA ATLETA\" NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20221221011144
21/12/2022LEI Nº 0382/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA PARA O PERÍODO 2014 /2017.Nº 20221221011133
21/12/2022LEI Nº 0412/2015 - AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPALNº 20221221011110
21/12/2022LEI Nº 0544/2020 - LEI Nº 544/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.Nº 20221221011104
21/12/2022LEI Nº 0475/2016 - DISPÕE SOBRE O SUAS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221011055
21/12/2022LEI Nº 0434/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221011052
21/12/2022LEI Nº 0391/2014 - FIXA O VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221011042
21/12/2022LEI Nº 0383/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MÚSICOS DE BARAÚNA – ACMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20221221011037
21/12/2022LEI Nº 0372/2013 - DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221011034
21/12/2022LEI Nº 0395/2014 - DEFINE PERIMETRO DA ZONA URBANA DE BARAÚNA/PBNº 20221221011006
21/12/2022LEI Nº 0451/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221011017
21/12/2022LEI Nº 0448/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010958
21/12/2022LEI Nº 0479/2016 - LEI DE LOA 2017Nº 20221221010844
21/12/2022LEI Nº 0385/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20221221010940
21/12/2022LEI Nº 0462/2016 - DISPÕE SOBRE: CRIA CARGO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010921
21/12/2022LEI Nº 0504/2018 - MODIFICA OS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI 487/2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010852
21/12/2022LEI Nº 0424/2015 - DIARIO OFICIAL SICNº 20221221010859
21/12/2022LEI Nº 0499/2018 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010840
21/12/2022LEI Nº 0428/2015 - ICSNº 20221221010831
21/12/2022LEI Nº 0459/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010826