Diário Oficial
21/12/2022LEI Nº 0422/2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONº 20221221010535
21/12/2022LEI Nº 0450/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010554
21/12/2022LEI Nº 0406/2014 - DENOMINAR LOGRADOURO RUA JOANA ROSA DE ASSISNº 20221221010542
21/12/2022LEI Nº 0523/2019 - LEI Nº 523/2019 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010532
21/12/2022LEI Nº 0494/2017 - LEI Nº 494/2017 DISPÕE SOBRE: RESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE ACORDO COM A RES. Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012, DO CNS/MS; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 369/13, DE 13 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20221221010519
21/12/2022LEI Nº 0489/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MÚSICOS DE BARAÚNA - ACMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010510
21/12/2022LEI Nº 0430/2016 - DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016Nº 20221221010515
21/12/2022LEI Nº 0541/2020 - LEI Nº 541/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL PARA OS AGENTES ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DE INFORMATICA DO MUNICIPIO DE BARAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20221221010501
21/12/2022LEI Nº 0474/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010457
21/12/2022LEI Nº 0403/2014 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI 385/13Nº 20221221010446
21/12/2022LEI Nº 0485/2017 - LEI Nº 485/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010439
21/12/2022LEI Nº 0518/2019 - LEI Nº 518/2019 DISPÕE SOBRE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010428
21/12/2022LEI Nº 0476/2016 - REGULAMENTA DE ACORDO COM A RES. 212/2006 DO CNAS OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010423
21/12/2022LEI Nº 0420/2015 - CMDM BARAÚNANº 20221221010420
21/12/2022LEI Nº 0545/2020 - LEI Nº 545/2020 DISPÕES SOBRE: ALTERA NOME DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010410
21/12/2022LEI Nº 0525/2019 - LEI Nº 525/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA CRECHE RUFINA MARIA DA CONCEIÇÃO (MÃE NEGA) PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RUFINA MARIA DA CONCEIÇÃO (MÃE NEGA).Nº 20221221010405
21/12/2022LEI Nº 0507/2018 - LEI Nº 507/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20221221010342
21/12/2022LEI Nº 0496/2017 - LEI Nº 496/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20221221010301
21/12/2022LEI Nº 0457/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010347
21/12/2022LEI Nº 0440/2016 - TITULO DE CIDADANIANº 20221221010329