Diário Oficial
09/01/2023DECRETO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIOAS.Nº 20230109045554
09/01/2023DECRETO Nº 009/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20230109044934
09/01/2023DECRETO Nº 007/2020 - DECRETO Nº 007/2020 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB DURANTE O PERÍODO DE 1º A 19 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109044820
09/01/2023DECRETO Nº 003/2018-A - DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE BARAÚNA/PB.Nº 20230109051742
09/01/2023DECRETO Nº 030/2020 - DECRETO Nº 030/2020 PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE ACORDO COM O DECRETO 09/2020 EM SEU ART. 1º PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2020, NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051501
09/01/2023DECRETO Nº 009/2020 - DECRETO N° 009/2020 A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARAUNA, DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICIPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.Nº 20230109050508
05/01/2023PORTARIA Nº 002/2023-GP. NOMEAR VALMICLÉIA DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 05 DE JANEIRO DE 2023.Nº 20230105031909
05/01/2023RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0000/2022. 05 DE JANEIRO DE 2023.Nº 20230105030706
05/01/2023EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 105/2022. 05 DE JANEIRO DE 2023.Nº 20230105095802
05/01/2023RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2022. - 05 DE DEZEMBRO DE 2022Nº 20230105085925
02/01/2023PORTARIA Nº 001/2023 - NOMEAR, O BEL EDVALDO PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. - 01 DE JANEIRO DE 2023.Nº 20230102062107
02/01/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2022. - 02 DE JANEIRO DE 2023.Nº 20230102110103
30/12/2022AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230111952
30/12/2022AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230113507
30/12/2022AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230113220
30/12/2022AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230112926
30/12/2022AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO . 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230112634
30/12/2022AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230112542
30/12/2022AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO.- 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230111429
30/12/2022EXTRATO DE CONTRATO. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Nº 20221230111231