Diário Oficial
09/01/2023DECRETO Nº 026/2017 - NOMEIAM INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.Nº 20230109044835
09/01/2023DECRETO Nº 023/2018 - DECRETO NNº 20230109044817
09/01/2023DECRETO Nº 018/2020 - DECRETO Nº 018/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL REMOTO COMO MEDIDA PREVENTIVA Á DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20230109044800
09/01/2023DECRETO Nº 021/2018 - DISPÕE SOBRE: CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTESNº 20230109044759
09/01/2023DECRETO Nº 005/2013 - INTEGRANTE DE REESTRUTURA DO CMSNº 20230109044740
09/01/2023DECRETO Nº 006/2018 - DECRETO Nº 006/2018 DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109044722
09/01/2023DECRETO Nº 020/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA S DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109044702
09/01/2023DECRETO Nº 026/2019 - DECRETO Nº 026/2019 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109044623
09/01/2023DECRETO Nº 004/2016 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016.Nº 20230109044604
09/01/2023DECRETO Nº 006/2014 - COMITÊ RESIDUOS SÓLIDOSNº 20230109044536
09/01/2023DECRETO Nº 025/2020 - DECRETO Nº 025/2020 ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109044517
09/01/2023DECRETO Nº 027/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)Nº 20230109044453
09/01/2023DECRETO Nº 009/2017 - DISPÕE SOBRE: CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051800
09/01/2023DECRETO Nº 009/2018 - DECRETO Nº 009/2018 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051256
09/01/2023DECRETO Nº 023/2020 - DECRETO Nº 023/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050902
09/01/2023DECRETO Nº 012/2016 - DISPÕE SOBRE: FACULTA DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050759
09/01/2023DECRETO Nº 042/2020 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO RAMOS DE ARAÚJO (SEVERINO PASSOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050737
09/01/2023DECRETO Nº 014/2018 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20230109050235
09/01/2023DECRETO Nº 017/2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO \"MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL\", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050132
09/01/2023DECRETO Nº 020/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109045552