Diário Oficial
09/01/2023DECRETO Nº 015/2017 - ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO JUNINO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109045728
09/01/2023DECRETO Nº 006/2013 - COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CIDADE DE BARAÚNA/PBNº 20230109045720
09/01/2023DECRETO Nº 006/2016 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO.Nº 20230109045703
09/01/2023DECRETO Nº 006/2020 - DECRETO Nº 0063/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109045644
09/01/2023DECRETO Nº 011/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO IMOVEL SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BARAUNA ESTADO DA PARAIBA.Nº 20230109045614
09/01/2023DECRETO Nº 010/2015 - PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBRO CONSELHO TUTELARNº 20230109045535
09/01/2023DECRETO Nº 003/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109045533
09/01/2023DECRETO Nº 014/2016 RAT. - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB BARAÚNA/PB.Nº 20230109045510
09/01/2023DECRETO Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109045508
09/01/2023DECRETO Nº 018/2015 - DIARIO OFICIAL DECRETO 18/2015Nº 20230109045447
09/01/2023DECRETO Nº 008/2013 - CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURANº 20230109045449
09/01/2023DECRETO Nº 002/2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNº 20230109045431
09/01/2023DECRETO Nº 005/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109045426
09/01/2023DECRETO Nº 032/2017 - DECRETO Nº 032/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109045400
09/01/2023DECRETO Nº 011/2018 - ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO JUNINO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109045407
09/01/2023DECRETO Nº 001/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109045349
09/01/2023DECRETO Nº 001/2014 - MODAILIDADE PREGÃO ELETRÔNICONº 20230109045329
09/01/2023DECRETO Nº 020/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20230109045253
09/01/2023DECRETO Nº 002/2017 - DECRETO Nº 002/2017 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20230109045254
09/01/2023DECRETO Nº 010/2013 - INTEGRANTE DO CMCNº 20230109045236