Diário Oficial
09/01/2023DECRETO Nº 034/2017 - ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAUNA/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20230109050549
09/01/2023DECRETO Nº 004/2015 - CMADNº 20230109050534
09/01/2023DECRETO Nº 006/2017 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050529
09/01/2023DECRETO Nº 016/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050511
09/01/2023DECRETO Nº 016/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050452
09/01/2023DECRETO Nº 008/2016 - DECRETO 008/2016 PRORROGA CONCURSO PÚBLICONº 20230109050450
09/01/2023DECRETO Nº 002/2013 - NOMEAR INTEGRANTE DO CMASNº 20230109050429
09/01/2023DECRETO Nº 013/2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE BARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050432
09/01/2023DECRETO Nº 015/2014 - ANTECIPA FEIRA LIVRENº 20230109050404
09/01/2023DECRETO Nº 005/2014 - PROIBI LAVAGEM E PESCA DE ANIMAIS NOS AÇUDESNº 20230109050411
09/01/2023DECRETO Nº 019/2019 - PROIBE A UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESCARIA LAVAGEM DE AUTOMOVEIS E BANHOS EM TODOS OS MANANCIAIS (AÇUDES LAGOS E ETC) DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20230109050353
09/01/2023DECRETO Nº 018/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050344
09/01/2023DECRETO Nº 011/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050335
09/01/2023DECRETO Nº 002/2017-A - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050326
09/01/2023DECRETO Nº 016/2014 - COMISSÃO DO SINASENº 20230109050312
09/01/2023DECRETO Nº 005/2016 - ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050308
09/01/2023DECRETO Nº 028/2017 - DISPÕE SOBRE FACULTA DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050253
09/01/2023DECRETO Nº 022/2017 - DECRETO Nº 022/2017 CONVOCA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050244
09/01/2023DECRETO Nº 031/2020 - ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20230109050225
09/01/2023DECRETO Nº 033/2020 - ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20230109050206