Diário Oficial
09/01/2023DECRETO Nº 015/2020 - DECRETO N 015/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAÚNA/PB 2020 Á 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051001
09/01/2023DECRETO Nº 014/2015 - I CONFERÊNCIA DA MUNLHERNº 20230109050956
09/01/2023DECRETO Nº 012/2015 - CONVOCA CONFERÊNCIA POLITICA DAS MULHERESNº 20230109050943
09/01/2023DECRETO Nº 001/2013 - CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BARAÚNA/PBNº 20230109050938
09/01/2023DECRETO Nº 008/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050925
09/01/2023DECRETO Nº 009/2016 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMPODNº 20230109050920
09/01/2023DECRETO Nº 029/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050907
09/01/2023DECRETO Nº 011/2016 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050849
09/01/2023DECRETO Nº 007/2016 - DECRETO DE RECESSO MÊS DE JUNHONº 20230109050844
09/01/2023DECRETO Nº 005/2015 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDENº 20230109050829
09/01/2023DECRETO Nº 006/2015 - ESTABELECE FERIADO E FACULTATIVONº 20230109050822
09/01/2023DECRETO Nº 033/2017 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL-CMDRS BARAÚNA/PB.Nº 20230109050751
09/01/2023DECRETO Nº 013/2016 - DISPÕE SOBRE: DECRETA FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050728
09/01/2023DECRETO Nº 010/2014 - DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICONº 20230109050634
09/01/2023DECRETO Nº 024/2020 - DECRETO Nº 024/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)Nº 20230109050704
09/01/2023DECRETO Nº 011/2013 - INTEGRANTE DO CMAENº 20230109050645
09/01/2023DECRETO Nº 028/2020 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050626
09/01/2023DECRETO Nº 014/2020 - DECRETO Nº 014/2020 \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050615
09/01/2023DECRETO Nº 002/2014 - LUTO OFICIALNº 20230109050607
09/01/2023DECRETO Nº 017/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20230109050554