Diário Oficial
09/01/2023DECRETO Nº 019/2017 - NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA (CRIANÇA FELIZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051317
09/01/2023DECRETO Nº 018/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051310
09/01/2023DECRETO Nº 012/2017 - DECRETA LUTO OFICIAL DO SERVIDOR MANOEL RUFINO BARBOSANº 20230109051251
09/01/2023DECRETO Nº 014/2017 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051237
09/01/2023DECRETO Nº 043/2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CACS/FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051232
09/01/2023DECRETO Nº 030/2017 - DISPÕE SOBRE: FACULTA DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20230109051220
09/01/2023DECRETO Nº 022/2020 - DECRETO Nº 022/20202 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)Nº 20230109051212
09/01/2023DECRETO Nº 001/2020 - DECRETO Nº 001/2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051201
09/01/2023DECRETO Nº 002/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051154
09/01/2023DECRETO Nº 021/2015 - COMITÊ GESTORNº 20230109051144
09/01/2023DECRETO Nº 010/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051135
09/01/2023DECRETO Nº 039/2020 - DECRETO LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO SALUSTIANO DE SOUTO.Nº 20230109051127
09/01/2023DECRETO Nº 031/2017 - DECRETO Nº 031/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESA ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.Nº 20230109051115
09/01/2023DECRETO Nº 002/2020 - DECRETO Nº 002/2020 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051109
09/01/2023DECRETO Nº 020/2018-A - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2018/2020.Nº 20230109051057
09/01/2023DECRETO Nº 012/2019 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O RECESSO JUNINO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB.Nº 20230109051052
09/01/2023DECRETO Nº 025/2019 - DECRETO Nº 025/2019 CRIA A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB.Nº 20230109051037
09/01/2023DECRETO Nº 007/2015 - RECONECE GLEBA RURAL DE BARAÚNA/PBNº 20230109051034
09/01/2023DECRETO Nº 007/2019 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051019
09/01/2023DECRETO Nº 024/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20230109051014