Diário Oficial
09/01/2023DECRETO Nº 001/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051643
09/01/2023DECRETO Nº 026/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051633
09/01/2023DECRETO Nº 008/2017 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051626
09/01/2023DECRETO Nº 015/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICANº 20230109051613
09/01/2023DECRETO Nº 017/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051605
09/01/2023DECRETO Nº 008/2015 - II CONFERÊNCIA MUNICIPAL IDOSONº 20230109051556
09/01/2023DECRETO Nº 003/2017 - J O DECRETO Nº 003/2017- CMASNº 20230109051548
09/01/2023DECRETO Nº 005/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051538
09/01/2023DECRETO Nº 023/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAUNA/PB 2017 Á 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051529
09/01/2023DECRETO Nº 004/2013 - INTEGRANTE DO CMDO IDOSONº 20230109051520
09/01/2023DECRETO Nº 011/2015 - CONVOCA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIALNº 20230109051511
09/01/2023DECRETO Nº 008/2018 - DECRETO Nº 008/2018 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051452
09/01/2023DECRETO Nº 026/2020 - ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20230109051444
09/01/2023DECRETO Nº 024/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051430
09/01/2023DECRETO Nº 019/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051423
09/01/2023DECRETO Nº 007 2014 - PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOSNº 20230109051412
09/01/2023DECRETO Nº 017/2014 - RECESSONº 20230109051401
09/01/2023DECRETO Nº 025/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051355
09/01/2023DECRETO Nº 029/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)Nº 20230109051338
09/01/2023DECRETO Nº 015/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20230109051333