Diário Oficial
11/01/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023. - 11 DE JANEIRO DE 2023.Nº 20230111114856
11/01/2023AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO. - 11 DE JANEIRO DE 2023.Nº 20230111114529
11/01/2023AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO. - 11 DE JANEIRO DE 2023.Nº 20230111114101
10/01/2023HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00012/2022. - 10 DE JANEIRO DE 2023.Nº 20230110120028
10/01/2023ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00012/2022. - 10 DE JANEIRO DE 2023Nº 20230110115741
10/01/2023AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2023. - 10 DE JANEIRO DE 2023.Nº 20230110100004
09/01/2023DECRETO Nº 013/2020 - DECRETO Nº 013/2020 ALTERA O ARTIGO 12º, DO CAPITULO II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19).Nº 20230109051925
09/01/2023DECRETO Nº 046/2020 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051920
09/01/2023DECRETO Nº 006/2015-A - CONSELHEIRO TUTELARNº 20230109051906
09/01/2023DECRETO Nº 003/2016 - DECRETO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2016Nº 20230109051900
09/01/2023DECRETO Nº 012/2014 - UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE MENCIONALNº 20230109051845
09/01/2023DECRETO Nº 004/2014 - AUDIENCIA PÚBLICA GUARDA DE ANIMAISNº 20230109051840
09/01/2023DECRETO Nº 024/2019 - DECRETO Nº 024/2019 NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO DE POLITICAS PUBLICAS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DE BARAUNA/PB, CMDRS -/COOPERAR.Nº 20230109051823
09/01/2023DECRETO Nº 016/2015 - DIARIO OFICIAL DECRETO 16/2015Nº 20230109051820
09/01/2023DECRETO Nº 013/2015 - II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDENº 20230109051803
09/01/2023DECRETO Nº 011/2014 - ANTECIPA FEIRA LIVRENº 20230109051736
09/01/2023DECRETO Nº 017/2020 - DECRETO Nº 017/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (VIRUS-19)Nº 20230109051720
09/01/2023DECRETO Nº 010/2020 - DECRETO Nº 010/2020 ALTERA O ARTIGO 12º, DO CAPITULO II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19).Nº 20230109051716
09/01/2023DECRETO Nº 001/2015 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDMNº 20230109051701
09/01/2023DECRETO Nº 027/2019 - DECRETO Nº 027/2019 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109051659