Diário Oficial
09/01/2023DECRETO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050201
09/01/2023DECRETO Nº 034/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050144
09/01/2023DECRETO Nº 007/2013 - ANTECIPA FEIRA LIVRENº 20230109050120
09/01/2023DECRETO Nº 016/2020 - DECRETO Nº 016/2020 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMOVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050111
09/01/2023DECRETO Nº 022/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SOUTO.Nº 20230109050053
09/01/2023DECRETO Nº 005/2020 - DECRETO Nº 0052/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA\\S.Nº 20230109050040
09/01/2023DECRETO Nº 003/2013 - NOMEIA INTEGRANTES DO CMDO D DACANº 20230109050014
09/01/2023DECRETO Nº 021/2019 - DECRETO Nº 021/2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109050001
09/01/2023DECRETO Nº 011/2020 - DECRETO Nº 022/2020 \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAOEDIN ÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109045944
09/01/2023DECRETO Nº 022/2019 - DECRETO Nº 022/2019 \"INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109045942
09/01/2023DECRETO Nº 001/2016-A - DISPÕE SOBRE: REGULA A LIBERAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109045920
09/01/2023DECRETO Nº 044/2020 - PRORROGA O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20230109045912
09/01/2023DECRETO Nº 027/2018 - ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109045857
09/01/2023DECRETO Nº 002/2016 - DECRETO AUTORIZAÇÃO PROCESSO SELETIVONº 20230109045848
09/01/2023DECRETO Nº 002/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109045835
09/01/2023DECRETO Nº 010/2019 - DISPOE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109045828
09/01/2023DECRETO Nº 003/2015 - CMINº 20230109045808
09/01/2023DECRETO Nº 020/2020 - DECRETO Nº 020/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)Nº 20230109045806
09/01/2023DECRETO Nº 007/2015-A - III CONFERÊNCIA DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTENº 20230109045746
09/01/2023DECRETO Nº 004/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230109045743