Diário Oficial
09/10/2025RGF ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA GESTÃO COM PESSOAL. - 09 DE OUTUBRO DE 2025.Nº 20251009102716
09/10/2025PORTARIA Nº 161/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO KLEBER DOS SANTOS GOMES. - 09 DE OUTUBRO DE 2025.Nº 20251009090040
09/10/2025ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. - 09 DE OUTUBRO DE 2025.Nº 20251009114404
09/10/2025ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS. - 09 DE OUTUBRO DE 2025.Nº 20251009113735
08/10/2025LEI MUNICIPAL Nº 691/2025-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 08 DE OUTUBRO DE 2025.Nº 20251008050829
08/10/2025LEI MUNICIPAL Nº 690/2025-GPDISPÕE SOBRE: DESMENBRAMENTO, CRIAÇÃO E EXTINSÃO DE SECRETARIAS, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08 DE OUTUBRO DE 2025.Nº 20251008050253
07/10/2025EXTRATO DE CONTRATONº 20251007025003
07/10/2025GESTOR E FISCALNº 20251007024631
07/10/2025RATIFICAÇÃONº 20251007024346
03/10/2025TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTÁRIO Nº 026/2025. - 03 DE OUTUBRO DE 2025.Nº 20251003113806
03/10/2025EDITAL COMPLEMENTAR Nº 004/2025 DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025-SE/PESV. - 03 DE OUTUBRO DE 2025.Nº 20251003111426
03/10/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 245/2025-GP - DISPÕEM SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DOMINGO PARA SEXTA NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE OUTUBRO DE 2025.Nº 20251003111120
03/10/2025EXTRATO CONTRATUAL DP 27Nº 20251003093837
03/10/2025GESTOR E FISCAL CONTRATUALNº 20251003093355
03/10/2025RATIFICAÇÃO DP 27Nº 20251003092950
30/09/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0028/2025Nº 20250930110211
30/09/2025AVISO DE EDITALNº 20250930095027
30/09/2025PROCEDIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. - 30 DE SETEMBRO DE 2025.Nº 20250930091244
25/09/2025PORTARIA Nº 159/2025 - GAPREF - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, SR. EDUARDO DA SILVA LIMA, NA CONDIÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 128/2025, PARA CUMULATIVAMENTE, EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE-FMIJ.Nº 20250925104232
23/09/2025AVISO DE DISPENSA 27/2025Nº 20250923035446