Diário Oficial
23/10/2025EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 012/2025. - 23 DE OUTUBRO DE 2025.Nº 20251023100632
23/10/2025TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTÁRIO Nº 026/2025 - 23 DE OUTUBRO DE 2025.Nº 20251023100328
23/10/2025PORTARIA N° 167/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. MIQUEIAS GONÇALVES PEREIRA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 23 DE OUTUBRO DE 2025.Nº 20251023090759
23/10/2025PORTARIA Nº 168/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. MARCONDES NOBREGA SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 23 DE OUTUBRO DE 2025.Nº 20251023091504
22/10/2025EXTRATO CONTATUALNº 20251022030315
22/10/2025ATA REGISTRO PREÇO PE 23Nº 20251022025855
22/10/2025GESTOR E FISCALNº 20251022025218
22/10/2025HOMOLOGAÇÃO PE 23Nº 20251022024742
21/10/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2025-GP - DISPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DE FERIADO, NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE OUTUBRO DE 2025.Nº 20251021104518
20/10/2025EXTRATO CONTRATUAL PE 21Nº 20251020112205
20/10/2025GESTOR E FISCAL CONTRUALNº 20251020111759
20/10/2025HOMOLOGAÇÃO PE 21Nº 20251020111542
20/10/2025EXTRATO CONTRATUALNº 20251020111002
20/10/2025DECRETO MUNICIPLA N° 275/2025-GP - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE OUTUBRO DE 2025.Nº 20251020094201
17/10/2025PORTARIA Nº 166/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. BRASILINO LUCIANO DA SILVA NETO PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 17 DE OUTUBRO DE 2025.Nº 20251017121756
17/10/2025PORTARIA Nº 165/2025-GAPREF - EXONERAR, O SR. BRASILINO LUCIANO DA SILVA NETO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 17 DE OUTUBRO DE 2025.Nº 20251017121029
17/10/2025EXTRATO ATANº 20251017120650
17/10/2025GESTOR E FISCAL CONTRATUALNº 20251017120418
17/10/2025HOMOLOGAÇÃO PE 24Nº 20251017120140
13/10/2025LEI MUNICIPAL Nº 689/2025-GP - DISPÕE SOBRE: RECONHECE A FEIRA LIVRE DOMINICAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL, INSTITUI O DIA DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE OUTUBRO DE 2025.Nº 20251013112253