Diário Oficial
11/11/2025LEI MUNICIPAL Nº 692/2025-GP - DISPÕE SOBRE: DENOMINA A GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA DE ANTÔNIO FIDÉLIS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251111112447
11/11/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 316/2025. - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA IMOVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SITIO RIACHO DO GURDIÃO O QUAL SERA DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251111112034
11/11/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 315/2025. - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA IMOVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SITIO LAGOA DE JUREMA O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251111111441
11/11/2025EDITAL Nº 003/2025-CMAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251111122826
11/11/2025LEI MUNICIPAL Nº 700/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251111122333
11/11/2025LEI MUNICIPAL Nº 699/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251111121543
11/11/2025LEI MUNICIPAL Nº 698/2025-GP - DIPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251111120944
11/11/2025LEI MUNICIPAL Nº 697/2025-GP - DOSPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251111120508
10/11/2025TESTENº 20251110035602
07/11/2025LEI MUNICIPAL Nº 719/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251107120916
07/11/2025LEI MUNICIPAL Nº 718/2025-GP - DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251107120219
07/11/2025LEI MUNICIPAL Nº 717/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251107115644
07/11/2025LEI MUNICIPAL Nº 715/2025-GP - DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DE 13º SALÁRIO/SUBSIDIO AOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DE BARAÚNA/PB, POR COMPABILIDADE COM OS INCISOS VIII E XVII DO ART. 7º, C/C O § 4º DO ART. 39, OBEDECIDO, EM QUALQUER CASO, O DISPOSTO NO ART. 37, X E XI, TODOS, DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251107114556
07/11/2025PORTARIA Nº 171/2025-GAPREF - RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO SRº ALESSANDRO CORDEIRO. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251107113533
07/11/2025PORTARIA Nº 170/2025-GAPREF - RELOTAR A SERVIDORA PÚBLICA SRª LAISE ESTEFANY DE OLIVEIRA ARAÚJO - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251107112957
07/11/2025PORTARIA Nº 169/2025-GAPREF - DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE VIGILANTE OCUPADO/EXERCIDO PELO SERVIDOR JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO DE LIMA. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251107112455
05/11/2025LEI MUNICIPAL N° 0716/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/ REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIONº 20251105051445
29/10/2025DECRETO Nº 295/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 29 DE OUTUBRO DE 2025.Nº 20251029123918
24/10/2025AVISO DE DISPENSANº 20251024015859
23/10/2025EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00042/2025Nº 20251023013927