Diário Oficial
24/11/2025RETIFICAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB A SENHORA ANISIA AZEVEDO DE FARIAS. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251124111235
24/11/2025RETIFICAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR NILTON GOMES DE FARIAS. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251124111154
24/11/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO CONTADOR HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251124101454
19/11/2025EXTRATO DE ADITIVONº 20251119115322
19/11/2025EXTRATO DE ADITIVONº 20251119115112
18/11/2025RETIFICAÇÃO DE SUGUNDO TERMO ADITIVONº 20251118122117
18/11/2025TERMO DE RESCISSÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251118121742
18/11/2025PORTARIA Nº 172/2025-GAPREF- EXONERAR O SR. RUBENILSON SOUZA DE ANDRADE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251118115310
18/11/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 325/2025-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251118093353
18/11/2025TERMO DE RESCISSÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251118120417
18/11/2025PORTARIA Nº173/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. RUBENILSON SOUZA DE ANDRADE, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251118115829
17/11/2025EXTRATO DO CONTRATUALNº 20251117032336
17/11/2025GESTOR E FISCAL DE CONTRATUALNº 20251117032102
17/11/2025HOMOLOGAÇÃONº 20251117031736
17/11/2025EXTRATO DE ADITIVONº 20251117090625
17/11/2025EXTRATO DO CONTRATONº 20251117084212
17/11/2025GESTOR E FISCAL CONTRATUALNº 20251117083903
17/11/2025RATIFICAÇÃO DP 29Nº 20251117083657
16/11/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0030/2025Nº 20251116094955
14/11/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025-CMDCA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTINADO A REALIZAÇÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA DE 2025. - 14 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251114114408