Diário Oficial
01/12/2025RESOLUÇÃO Nº 005/2025-CMDCA DISPÕE SOBRE: PENALIDADE DE ADVERTENCIA DECORRENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD/CMDCA EM DESFAVOR DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251201084719
01/12/2025RESOLUÇÃO Nº 03/2025-CMAS - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA O PLANO MUNICIPLA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PMAS) PARA O QUADRIENIO 2026-2029, APROVAÇÃO DAS ATAS ANTERIORES, CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DAS OSC´S NO CMAS CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 480/2016, QUE REGULAMENTA A INSCRIÇÕES DE ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL, BEM COMO PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, RECEBIMENTO DO OFICIO Nº 004/2025 E DEMAIS ASSUNTOS. - 01 DE DEZEMBRO DE 2025.Nº 20251201124043
27/11/2025EXTRATO DO CONTRATONº 20251127094051
27/11/2025GESTOS E FISCAL CONTRATUALNº 20251127093824
27/11/2025EXTRATO DP 30Nº 20251127093635
26/11/2025RETIFICAÇÃONº 20251126025646
25/11/2025AVISO DE DISPENSA 31Nº 20251125024234
25/11/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB A SENHORA MARIA GALDINO DO NASCIMENTO. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251125095452
25/11/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB A SENHORA MARIA AMELIA DE ARAÚJO. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251125094527
25/11/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DO MUNICIPIO A EXMA. SENHORA NILDA GONDIM. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251125093446
25/11/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SEMINARISTADOUGLAS GOMES DE LIMA. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251125092505
25/11/2025PROJETO DE DECRETO Nº 16/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO EMPRESARIO ANDERSON ANDRE DOS SANTOS. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251125091300
25/11/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SEMINARISTA MIGUEL ROCHA BRAGA VIEIRA. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025Nº 20251125090231
25/11/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB A SENHORA KISSIA DE MELO ALMEIDA. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251125085557
25/11/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR VALDEMIR CASADO DE OLIVEIRA.Nº 20251125083127
24/11/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GERALDO MISAEL DE LIMA FILHO. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251124113912
24/11/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO POLICIAL MILITAR MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251124113204
24/11/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GENARO DE SOUZA MEDEIROS. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251124112234
24/11/2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO DR. ALYSONMEDES FERNANDES FELISMINO. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251124111722
24/11/2025RETIFICAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO PASTOR JOAB DANIEL PEREIRA. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.Nº 20251124111625